Termos de Uso

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Esses termos específicos poderão ser adicionais as condições do presente documento “Termos de Uso” ou, então, se assim expressamente definido, poderão substituir o presente documento “Termos de Uso”.

Ao acessar ou utilizar este Portal, você concorda em estar legalmente comprometido com os Termos de Uso e com todos os termos e condições contidos no presente ou referenciados por eles, ou com qualquer outro termo e condição adicional estabelecido no Portal.

Caso não concorde com todos estes termos, não deverá acessar ou utilizar este Portal.

Estes Termos de uso poderão ser alterados pela Portal a qualquer momento. Os Termos de Uso alterados entrarão em vigor no momento em que forem postados no site.

Ao continuar a acessar ou utilizar o Portal após a postagem, será considerado que você tacitamente aceitou tais alterações. Aconselhamos que você revise regularmente todos os termos e condições aplicáveis.

O Portal Joias se reserva o direito de descontinuar ou fazer alterações ou atualizações relacionadas ao Portal ou ao conteúdo do site a qualquer momento, sem prévio aviso.

Você afirma, declara e garante que o Conteúdo de usuário submetido ao Portal não viola nenhum direito proprietário de terceiro, tal como, mas sem se limitar a, direitos autorais, marcas registradas ou patentes, ou qualquer obrigação de confidencialidade.

Você reconhece e concorda que qualquer de suas ideias, submissões ou discussões ou qualquer outro Conteúdo de usuário fornecido por você dentro do Website que não esteja sujeito a qualquer proteção de direito de propriedade intelectual e poderão ser utilizado por qualquer outro contribuinte sem pagamento ou atribuição.

Você será o único responsável por seu próprio Conteúdo de usuário e pelas consequências de postagem, submissão e/ou publicação do mesmo. O Portal Joias poderá, mas não fica obrigada a, rever e monitorar o Conteúdo de usuário, antes e/ou após a submissão.

No entanto, você reconhece que seria impossível para o Portal monitorar ou revisar todo o seu Conteúdo de Usuário. Sem limitação, o Portal, suas subsidiárias, afiliadas, parceiras, licenciados e fornecedores não serão responsabilizados pela precisão, totalidade, qualidade ou validade do Conteúdo de usuário postado por terceiros no Portal.

O Portal Joias não endossa nenhum Conteúdo de usuário ou qualquer opinião, recomendação ou orientação expressa no mesmo, e renuncia expressamente a toda e qualquer responsabilidade relacionada ao Conteúdo do usuário.

Se você morar em um país ou estado que não permita nenhuma das exclusões ou limites de responsabilidade acima ou qualquer renúncia de garantias das Seções acima, essas exclusões ou limitações não se aplicarão a você. Nesse caso, essas exclusões ou limitações serão restritas à maior abrangência permitida pela legislação aplicável.

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Este Portal é de natureza pública e todas as informações colocadas nele serão consideradas como não confidenciais. Você reconhece que qualquer divulgação de qualquer invenção incluída em um Conteúdo de usuário fornecido por você constituirá uma “publicação” dessa invenção de acordo com as leis de patentes aplicáveis.

Você reconhece que todo e qualquer Conteúdo de usuário submetido e/ou discutido no Portal poderá estar sujeito a direitos de patente, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual do Portal Joias, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros ou terceiros.

Se você estiver considerando explorar alguma ideia, proposta, sugestão ou solução ou algum outro Conteúdo de usuário submetido ao Website, ficará responsável por obter as devidas permissão relacionadas a propriedade intelectual antes de iniciar uma ação exploradora.


Se você souber ou suspeitar que algum material deste Portal foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor enviar comunicação para a pessoa de contato indicado no Portal identificado a seguir.

A sua notificação deverá atender ã s seguintes especificações:
– Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;


– Identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site;


– Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o material;

 – Informações razoavelmente suficientes de forma a nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de correio eletronico pelo qual você poderá ser contatado;


– Declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei;

 – Declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e sob pena de perjúrio, que você é o titular do direito autoral ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.


O agente indicado para notificação das reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado pelo nosso formulário de contato, com o assunto Direitos Autorais.

Você concorda em indenizar e proteger o Portal Joias, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores e todos os seus respectivos, administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários contra todo e qualquer dano, responsabilidade, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas processuais) que surjam da postagem, conteúdo ou transmissão de qualquer mensagem, dados, materiais ou qualquer outro Conteúdo de usuário que você inserir no Portal ou qualquer violação destes Termos de Uso, por sua parte.

Se houver alguma divergência entre você e um ou mais usuários, você isentará o Portal Joias, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores, e todos os seus respectivos administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer ações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados a tais divergências.

Estes Termos de Uso serão governados por e constituídos de acordo com as leis do Brasil. Você concorda com a jurisdição não exclusiva do foro de Limeira São Paulo, Brasil para toda e qualquer controvérsia, processo ou causa de ação que resulte de ou se relacione a ou tenha conexão com estes Termos de Uso ou o uso que você fizer deste Portal, inclusive toda e qualquer controvérsia relacionada ã existência ou validade destes Termos de Uso, e você concorda, desde já, em submeter tais controvérsias, processou causas de ação exclusivamente ao foro de Limeira São Paulo, Brasil.

Caso alguma disposição destes Termos de uso seja considerada inválida ou inexequível, então a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida, exequível que mais se aproximar da intenção da disposição original e as demais disposições continuarão a ser devidamente aplicadas.

Nenhuma falha, por parte do Portal Joias, em executar qualquer parte destes Termos de Uso constituirá renúncia dos direitos do Portal Joias estabelecidos nestes Termos de Uso, seja por ações passadas ou futuras de qualquer pessoa. Somente uma renúncia específica, por escrito, assinada por um representante autorizado do Portal Joias terá algum tipo de efeito legal.

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